Portaria

PORTARIA No 1121, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. 

 

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

 

Considerando a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Tocantinópolis lançada no evento 0587826 dos autos Sei nº 21.0.000000217-5;

 

Considerando que lhe compete designar, em ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atividades da Defensoria Pública de Itaguatins, com o fim de atuar nos atendimentos e feitos criminais, bem como no contraditório cível, no período de 07 a 31 de outubro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELLINI

Superintendente de Defensores Públicos

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 06/10/2021, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0588287 e o código CRC D5AC6BE7.