Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 06/10/2021, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas - TO, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, autorizadas por meio da Portaria 799/2020 (DOE-TO 5.669), referente ao exercício de 2020/2, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS.
DANILO FRASSETO MICHELLINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 06/10/2021, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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