Termo de Homologação

 

PROCESSO

:

24.0.000001300-1

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

OBJETO

:

Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando atender o Convênio de nº 960195/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa.

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas metálicas adaptadas tipo container, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando atender o Convênio de nº 960195/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 229/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0956242), bem como o Parecer nº 039/2024, do Controle Interno (evento 0957373), ADJUDICO os itens 01, 02, 03 e 04 à licitante ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA (CNPJ nº 09.176.584/0001-25), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0952622 e 0942988, e propostas encartadas nos autos.

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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