Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/10/2021, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 004/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001082-3.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Amapá.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e DPE-AP, com a finalidade de compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2021 até 02 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Diogo Brito Grunho - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá.
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0588074 e o código CRC F3BE185B. |