Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 027/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000002370-8

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

                          Município de Gurupi - TO

OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2027

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Josiniane Braga Nunes – Prefeita – Gurupi-TO

logotipo

Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 11/12/2024, às 13:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0957769 e o código CRC B5F8F05A.