Extrato de Contrato

CONTRATO: 141/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000002329-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: ITP Indústria, Comércio e Serviços de Tubos & Perfis Ltda.

OBJETO: Aquisição de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, a fim de atender o Convênio nº 915487/2021 - SAJU/MJSP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.500.0000.103. 220003, 2.700.000.0000.220003; SUBITEM: 28.

VALOR: 2.317.800,00 (dois milhões, trezentos e dezessete mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                               Marcelo Santiago Silva - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 11/12/2024, às 12:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0937439 e o código CRC D549205A.