Extrato de Contrato

CONTRATO: 118/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 24.0.000001801-1

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 1.666/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE do Município de Ananás-TO

OBJETO: Fornecimento de água e o serviço de coleta e tratamento de esgoto para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Ananás-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITEM: 44 - Serviços de Água e Esgoto

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: indeterminada, com o início em 01/01/2025

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

                              João Ferreira Barbosa Filho - Representante Legal - Contratada

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 06/12/2024, às 08:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0951104 e o código CRC BAAEF210.