SEI/DPTO - 0955468 - Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais de consumo de informática a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 225/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0952063), bem como o Parecer nº 038/2024, do Controle Interno (evento 0953374), ADJUDICO os itens 1 e 11 à licitante WHALE ELETRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 21.308.637/0001-10); o item 2 à licitante CINECON DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 18.199.200/0001-80); os itens 3 e 4 à licitante JC LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 46.708.580/0001-77); os itens 6 e 21 à licitante LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA (CNPJ nº 46.555.218/0001-03); o item 7 ao licitante RICARDO MAGALHÃES FERREIRA (CNPJ nº 52.727.881/0001-40); o item 8 à licitante MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA (CNPJ nº 36.513.363/0001-78); o item 9 à licitante MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ nº 42.810.782/0001-74); o item 10 à licitante DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 21.793.208/0001-85); o item 12 à licitante LITS BRASIL LTDA (CNPJ nº 40.113.058/0001-66); o item 13 à licitante ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ nº 37.262.133/0001-46); o item 14 à licitante SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ nº 43.478.505/0001-79); o item 15 à licitante SCORPION INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 04.567.265/0001-27); o item 17 à licitante RHP COMPUTADORES LTDA (CNPJ nº 06.187.402/0001-23); o item 18 à licitante LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 34.770.156/0001-73); o item 19 à licitante EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (CNPJ nº 48.924.825/0001-29); o item 20 à licitante OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 13.218.025/0001-08); o item 23 à licitante L DE A B DANTAS (CNPJ nº 42.726.388/0001-52); os itens 24 e 26 à licitante DOMINI TELECOM LTDA (CNPJ nº 46.869.912/0001-03), o item 25 à licitante STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 11.420.095/0001-19); e o item 27 à licitante ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ nº 05.854.663/0001-97), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0950299 e 0952026, e propostas encartadas nos autos.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/12/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0955468 e o código CRC B4E4EFF6.

PROCESSO	:	24.0.000000886-5
PROCEDIMENTO	:	Pregão Eletrônico nº 90031/2024
OBJETO	:	Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais de consumo de informática a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins