Extrato de Contrato

CONTRATO: 120/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001747-3

ATO DE INEXIGIBILIDADE: Portaria nº 1.648/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE

OBJETO: Fornecimento de água e o serviço de coleta e tratamento de esgoto para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Itacajá - TO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITENS: 44 – Serviços de água e esgoto.

VALOR: R$ 1.200,00 (mil novecentos e noventa e oito reais) por exercício financeiro.

VIGÊNCIA: indeterminada com início em 02/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante

José Lucas dos Santos - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 27/11/2024, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950868 e o código CRC 44C9C6B5.