Extrato de Contrato
CONTRATO: 120/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001747-3
ATO DE INEXIGIBILIDADE: Portaria nº 1.648/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE
OBJETO: Fornecimento de água e o serviço de coleta e tratamento de esgoto para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Itacajá - TO.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITENS: 44 – Serviços de água e esgoto.
VALOR: R$ 1.200,00 (mil novecentos e noventa e oito reais) por exercício financeiro.
VIGÊNCIA: indeterminada com início em 02/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante
José Lucas dos Santos - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 27/11/2024, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950868 e o código CRC 44C9C6B5. |