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Portaria 1.688/2024

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SEI/DPTO - 0948845 - Portaria

Portaria

N^o 1.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2024:

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 01/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 02/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 03/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 07/11/2024 - 7 horas às 8 horas e 17 horas às 19 horas;

Plantão: 08/11/2024 - 7 horas às 8 horas e 17 horas às 19 horas.

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 09/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 10/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 12/11/2024 - 7 horas às 8 horas e 17 horas às 19 horas;

Plantão: 14/11/2024 - 7 horas às 8 horas e 17 horas às 19 horas.

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 15/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 16/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 17/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 20/11/2024 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 23/11/2024 - 7 horas às 19 horas;

Plantão: 24/11/2024 - 7 horas às 19 horas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/11/2024, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0948845 e o código CRC 5F302DED.

Publicação

Edição: 843

Data: 21/11/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xivez-kopak-mupel-syton-hapyf-zolah-barib-sadog-hutic-tifum-celam-rufyk-gadus-cysal-pacat-cuhiv-dixix

Publicação Anterior

Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><b>N<u><sup>o</sup></u> 1.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024</b></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\" style=\"text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:0\"><em>Republicada para Corre&ccedil;&atilde;o</em></p>\r\n\r\n<p style=\"text-align:center; margin-top:0; margin-right:4px; margin-bottom:0; margin-left:4px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent: 84.95pt; text-align: justify; margin: 8px;\"><b>O SEGUNDO SUBDEFENSOR P&Uacute;BLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS</b>, no uso das atribui&ccedil;&otilde;es que lhe confere o art. 1&ordm; e incisos do Ato n&ordm; 035/2021, publicado no DOE n&ordm; 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato n&ordm; 300/2022, publicado no DODPE n&deg; 374, de 30 de novembro de 2022.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> os par&acirc;metros delineados na Decis&atilde;o do <i>evento 0797402</i>, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organiza&ccedil;&atilde;o, jornada e forma de compensa&ccedil;&atilde;o das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> o disposto no art. 1&ordm;, inciso II, do Ato n&ordm; 35/2021, bem como a necessidade de estipula&ccedil;&atilde;o de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria P&uacute;blica,</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm;</b> <b>PUBLICAR </b>a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, referente ao m&ecirc;s de novembro de 2024:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista</b>: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 01/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 02/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 03/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/11/2024 - 7 horas &agrave;s 8 horas e 17 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 08/11/2024 - 7 horas &agrave;s 8 horas e 17 horas &agrave;s 19 horas.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista</b>: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 09/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 10/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 12/11/2024 - 7 horas &agrave;s 8 horas e 17 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/11/2024 - 7 horas &agrave;s 8 horas e 17 horas &agrave;s 19 horas.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista</b>: BRENDA AIRES RODRIGUES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 15/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 16/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 17/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 20/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 24/11/2024 - 7 horas &agrave;s 19 horas.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&deg;</b> Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA P&Uacute;BLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.</b></p>\r\n\r\n<p style=\"text-indent:84.95pt; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"text-indent:84.95pt; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\" style=\"text-align: center; margin: 0px 4px;\"><b>DANILO FRASSETO MICHELINI</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Segundo Subdefensor P&uacute;blico-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" 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