Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 01/10/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 030/2021
PROCESSO SEI Nº: 21.0.000000844-0
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Universidade Patativa do Assaré - UPA.
OBJETO: Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2378; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; SUBITEM: 48; FONTE: 0100666666.
VALOR R$: 28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 11/10/2021 a 11/04/2024
DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante
Francisco Palácio Leite - Representante Legal – Contratado
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 01/10/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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