SEI/DPTO - 0947734 - Portaria

Portaria

No 1.442, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Republicada para Correção 

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2024:

 

Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA

Plantão: 05/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 06/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

 

Plantonista: NOANA MAGALI M S HEGELE

Plantão: 12/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 13/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 19/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 20/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 26/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 27/10/2024 - 7 horas às 19 horas.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2024, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 842

Data: 19/11/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xufof-vucip-komoc-pyhir-beriv-zysez-rilyp-rumeh-nikof-vyfuk-runad-fotil-rikez-cymun-neguf-vakap-cyxox

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