Extrato de Termo de Cooperação Técnica

  TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 026/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000002380-5

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

                          Município de Juarina - TO

OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 13/11/2027

DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Manoel Ferreira Lima – Prefeito – Juarina -TO

 

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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 14/11/2024, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0946999 e o código CRC 07D642C7.