Ato

Nº 390, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 
 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o pedido de evento 0945968, constante no Procedimento SEI nº 24.0.000001951-4, 

RESOLVE: 

Art. 1º Exonerar a pedido, LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS, do cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação - DADP-8.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.


  
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/11/2024, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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