Termo de Homologação

PROCESSO

:

24.0.000000869-5

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

OBJETO

:

Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN.

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por grupo, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 210/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0940758), bem como o Parecer nº 37/2024, do Controle Interno (evento 0942793), ADJUDICO o item 1 à licitante POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 09.298.794/0001-96), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90033/2024, consoante Termo de Julgamento do evento 0938246, e propostas encartadas nos autos.

 

Publique-se.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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