Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024

 

PROCESSO Nº: 23.0.000002055-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90001/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes no ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: MB Escritórios Inteligentes Ltda – CNPJ - 05.011.479/0001-85, referente ao item 9.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MB ESCRITÓRIOS INTELIGENTES LTDA - Ana Orlinda de Souza Fleury Curado

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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 07/11/2024, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0943804 e o código CRC B9A91C61.