Extrato de Contrato

CONTRATO: 114/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 24.0.000001711-2

LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 069/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin Ltda.

OBJETO: fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para atender as necessidades da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITENS:

11 – Material Químico

21 – Material de Copa e Cozinha

31 – Sementes, Mudas de Plantas e Insumos

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 49.382,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais);

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

                              José Evandir Gasparin - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 06/11/2024, às 07:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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