Extrato de Contrato
CONTRATO: 114/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 24.0.000001711-2
LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 069/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin Ltda.
OBJETO: fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para atender as necessidades da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITENS:
11 – Material Químico
21 – Material de Copa e Cozinha
31 – Sementes, Mudas de Plantas e Insumos
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 49.382,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais);
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante
José Evandir Gasparin - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 06/11/2024, às 07:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0943132 e o código CRC C867322D. |