Portaria

Nº 1.619, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

 

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TESSIA GOMES CARNEIRO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão de folgas de plantões da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS, nos dias 18, 19 e 21 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

                   Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/11/2024, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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