Termo de Homologação

 

PROCESSO

:

23.0.0000002055-9

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

OBJETO

:

Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item e grupo, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item e grupo, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 205/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0939363), bem como o Parecer nº 36/2024, do Controle Interno (evento 0940364), ADJUDICO o item 09 à licitante MB ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 05.011.479/0001-85), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90001/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0939108, bem como proposta encartada nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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