Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 021/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000001678-7

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul – DPE-MS

OBJETO compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2027

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Pedro Paulo Gasparini - Defensor Público-Geral - DPE-MS

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 04/11/2024, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0941830 e o código CRC E51E02F5.