Extrato de Contrato
CONTRATO: 112/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001507-1.
LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 1.393/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos municípios onde a referida companhia atua em caráter de exclusividade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188, ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39, SUBITEM: 44, FONTE: 1.500.0000.000.6666666.
VALOR: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: indeterminada, a partir de 24/11/2024, nos termos do art. 109 da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Defensora Pública-Geral - Contratante
Daniel Lima Batista - Representante Legal - Contratada
Sandra Lúcia Leal - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 30/10/2024, às 07:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0939571 e o código CRC 40748785. |