Ato

Nº 372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados aos autos SEI 24.0.000001843-7,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE FLORES GOMES​​​​​​, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de outubro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/10/2024, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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