Extrato de Termo de Cooperação Técnica

 

  TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 024/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000002373-2

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

                          Município de Augustinópolis - TO

OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2027

DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Antônio Cayres de Almeida – Prefeito – Augustinópolis-TO

 

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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 25/10/2024, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0939267 e o código CRC 3A8D12F2.