Extrato de Contrato
CONTRATO: 110/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001786-4
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000001256-0
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90028/2024 e Ata de Registro de Preços nº 037/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: J M Sousa Engenharia Ltda.
OBJETO: serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
SUBITEM: 80 – Estudos, Projetos, Supervisão e Fiscalização
FONTE: 2.759.0000240.005035
VALOR: R$ 23.957,60 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante
José Rubem Santos de Sousa Júnior - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/10/2024, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0939137 e o código CRC 5A617243. |