Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 023/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001132-0

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Município de Peixe-TO

OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2027

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Augusto Cezar Pereira dos Santos – Prefeito – Peixe-TO

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/10/2024, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938630 e o código CRC 0416C983.