Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 008/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000001082-3.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

                          Defensoria Pública do Estado de Amapá – DPE-AP

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, entre a DPE-TO e DPE-AP, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

                             José Rodrigues dos Santos Neto - Defensor Público-Geral - DPE-AP.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 22/10/2024, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0937666 e o código CRC C3DDD79C.