Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024

PROCESSO Nº: 24.0.000000951-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 38/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2024

OBJETO: Registro de preços com a finalidade de aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, Blend Br Comercio de Artigos Promocionais e Serviços de Transporte LTDA, Gráfica e Editora Aliança LTDA, Gráfica e Editora Santa Cruz LTDA, Cidade Mais Soluções Editoriais LTDA - ME

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.131.1173.2050 e 03.091.1173.4367

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39;

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EP - Samuel Victor Teixeira, Blend Br Comercio de Artigos Promocionais e Serviços de Transporte LTDA- Guilherme Alves Mendes, Gráfica e Editora Santa Cruz LTDA -Marialba Lobo Ferreira, Cidade Mais Soluções Editoriais LTDA – ME - Walmevir J. Carvalho e Gráfica e Editora Aliança LTDA - Cláudio Gonzales Ribeiro.

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Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Assistente de Defensoria, em 22/10/2024, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0937676 e o código CRC 3B5633CB.

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