Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 108/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 23.0.000000700-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 24.0.000000573-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).

VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/06/2027.

DATA DA ASSINATURA: 21./10/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Raimundo Feitosa Alencar – Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 21/10/2024, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0937592 e o código CRC 9294AF61.