SEI/DPTO - 0936225 - Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 201/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0934776), bem como o Parecer nº 035/2024, do Controle Interno (evento 0935565), com as retificações apontadas posteriormente (eventos 0936082, 0936118 e 0936134, ADJUDICO os itens 1, 7, 9, 10, 11, 14, 16, 32 e 37, à licitante TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/00001-28); os itens 18, 20, 21, 23, 29 e 30, à licitante CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA (CNPJ nº 05.881.661/0001-97); os itens 02 e 03 à licitante GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (CNPJ nº 02.472.396/0002-86); os itens 4, 5, 6, 8, 13, 15, 17, 22, 26, 27 e 34, à licitante GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14); o item 12 à licitante CARTONSUL COMÉRCIO DE EMBALAGEM E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ nº 18.065.881/0001-94); o item 19 ao licitante LUIZ TADEO DAMASCHI LTDA (CNPJ nº 01.424.128/0001-45); os itens 24 e 25, à licitante GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 46.161.419/0001-26); os itens 28, 33, 36 e 41, ao licitante JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 19.804.618/0001-32); o item 31 ao licitante MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM (CNPJ nº 04.743.532/0001-70); os itens 35, 38, 39 e 40, à licitante BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA (CNPJ nº 10.414.625/0001-53); e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0932235, 0932236 e 0932338, e propostas encartadas nos autos.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/10/2024, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936225 e o código CRC BD8286E1.

PROCESSO	:	24.0.000000951-9
PROCEDIMENTO	:	Pregão Eletrônico nº 90025/2024
OBJETO	:	Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.