Portaria

Nº 1.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 475/2019, que institui Comissão de Sistematização e Elaboração do PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO a alteração parcial dos integrantes da aludida Comissão, consoante solicitado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins no evento 0934936, do SEI 19.0.000000364-9,

RESOLVE:

Art. 1º. O artigo 1º da Portaria n.º 475, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.348, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º...............................................................................

I – Elydia Leda Barros Monteiro, presidente;

II – Breno Santos Filardi;

III – Faraildes Rodrigues Miranda;

IV – Marcelo Werneck de Souza Saraiva;

V – Silvana Lovera Silva;

VI – Sônia Maria de Souza Ribeiro

VII – Naymara Leite Coelho;

VIII – Neylon de Souza Barros.

...........................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/10/2024, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935433 e o código CRC 6FCA6BCD.

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