Portaria
Nº 1.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 475/2019, que institui Comissão de Sistematização e Elaboração do PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO a alteração parcial dos integrantes da aludida Comissão, consoante solicitado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins no evento 0934936, do SEI 19.0.000000364-9,
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 1º da Portaria n.º 475, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.348, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º...............................................................................
I – Elydia Leda Barros Monteiro, presidente;
II – Breno Santos Filardi;
III – Faraildes Rodrigues Miranda;
IV – Marcelo Werneck de Souza Saraiva;
V – Silvana Lovera Silva;
VI – Sônia Maria de Souza Ribeiro
VII – Naymara Leite Coelho;
VIII – Neylon de Souza Barros.
...........................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/10/2024, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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