Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
PROCESSO Nº: 24.0.000001256-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90028/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de estudo de sondagem de solo e levantamento topográfico nos Municípios de Araguatins, Colinas, Miracema e Pedro Afonso, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: J M SOUSA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 37.888.405/0001-18), itens 01, 05, 07 e 08; DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ nº 41.666.874/0001-60), itens 02, 03, 04 e 06.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral em Exercício, Danilo Frasseto Michelilni; J M SOUSA ENGENHARIA LTDA: José Rubem S. de Sousa Júnior; DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA: Gustavo Pereira Silva
Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 14/10/2024, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935192 e o código CRC 1EEA1130. |