Termo de Homologação

PROCESSO

:

24.0.000001256-0

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

OBJETO

:

Registro de preços para eventual contratação dos serviços de estudo de sondagem de solo e levantamento topográfico nos Municípios de Araguatins, Colinas, Miracema e Pedro Afonso, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação para registro de preços para eventual contratação dos serviços de estudo de sondagem de solo e levantamento topográfico nos Municípios de Araguatins, Colinas, Miracema e Pedro Afonso, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 195/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0929811), bem como o Parecer nº 26/2024, do Controle Interno (evento 0931243), ADJUDICO os itens 01, 05, 07 e 08 à licitante J M SOUSA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 37.888.405/0001-18), itens 02, 03, 04 e 06 à licitante DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ nº 41.666.874/0001-60), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90028/2024, consoante Termo de Julgamento do evento 0929177 e propostas encartadas nos autos.

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 

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