Ato

Nº 354, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

 

Art. 2º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/10/2024, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0933696 e o código CRC 3F47C31E.