Termo de Homologação
| PROCESSO | : | 23.0.0000002055-9 |
| PROCEDIMENTO | : | Pregão Eletrônico nº 90001/2024 |
| OBJETO | : |
Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item e grupo, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item e por grupo, pelo sistema de registro de preços, visando a eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 196/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0930825), bem como o Parecer nº 31/2024, do Controle Interno (evento 0931967), ADJUDICO o item 06 à licitante X-OFFICE SERVI LTDA (CNPJ nº 15.362.598/0001-36), bem como os itens 08 e 10 à licitante BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 29.209.847/0001-62) e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90001/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0929662, bem como as propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/10/2024, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0933509 e o código CRC 956E7BF9. |