Termo de Homologação

PROCESSO : 23.0.0000002055-9
PROCEDIMENTO : Pregão Eletrônico nº 90001/2024
OBJETO :

Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item e grupo, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item e por grupo, pelo sistema de registro de preços, visando a eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 196/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0930825), bem como o Parecer nº 31/2024, do Controle Interno (evento 0931967), ADJUDICO o item 06 à licitante X-OFFICE SERVI LTDA (CNPJ nº 15.362.598/0001-36), bem como os itens 08 e 10 à licitante BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 29.209.847/0001-62) e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90001/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0929662, bem como as propostas encartadas nos autos.

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 


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