Termo de Homologação

PROCESSO

:

24.0.0000001171-8

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

OBJETO

:

Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior desconto sobre o valor estimado, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 198/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0931720), bem como o Parecer nº 32/2024, do Controle Interno (evento 0932334), ADJUDICO o item do certame à licitante AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA (CNPJ nº 04.389.953/0001-44), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90027/2024, consoante Termo de Julgamento do evento 0929857 e proposta encartada nos autos.

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/10/2024, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0932851 e o código CRC 44FEB325.