Portaria
Nº 1.412, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO que a Circular GAB/DPG Nº 013/2024 determinou a obrigatoriedade de registro no Sistema Athenas - Módulo Contratos, do atesto de cumprimento das obrigações quanto ao objeto contratado, por parte dos gestores e fiscais de contratos, e, no caso das contratações realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, pelos responsáveis pelo recebimento definitivo dos objetos/serviços, para fins de cumprimento das normas relativas à ordem cronológica de pagamento;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores titulares e substitutos para o referido recebimento de materiais e serviços em cada unidade administrativa demandante, com objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos obrigatórios para o lançamento e registro no Sistema Athenas – Módulo Contratos e no SICAP-LCO.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores e servidoras a seguir relacionados para o recebimento de materiais e serviço no caso das contratações realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, nos objetos relativos a cada respectiva unidade administrativa demandante:
Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento:
Titular: Rômulo Dias de Araújo, matrícula n.º 9074171
Suplente: Vivian Diana Bernandes, matrícula n.º 8949174
Coordenadoria de Recursos Humanos:
Titular: Vivian Diana Bernandes, matrícula n.º 8949174
Suplente: Bruno Costa Sertão, matrícula n.º 9089489
Coordenadoria de Gestão de Pessoas:
Titular: Isabela Sampaio de Almeida Fernandes, matrícula n.º 9081666
Suplente: Luiz Paulo Morais Marinho, matrícula n.º 9074333
Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento:
Titular: Angélica Peres Braga, matrícula n.º 9086480
Suplente: Rosivan da Silva Cunha Dantas, matrícula n.º 9083677
Coordenadoria de Manutenção e Serviços:
Titular: Doriano Romulo Machado Vieira, matrícula n.º 908477-0
Suplente: Vinicius Araújo Gonçalves, matrícula n.º 908868-7
Coordenadoria de Compras:
Titular: Maurycio Alves Lucena, matrícula n.º 9080414
Suplente: Heliana Gomes da Silva, matrícula n.º 8865485
Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio:
Titular: Blainer de Almeida e Silva, matrícula n.º 9089721
Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula n.º 9073698
Suplente: Dirceu Demetrio de Morais, matrícula n.º 8864390
Pabulo Messias Câmara, matrícula n.º 9087400
Coordenadoria de Transporte:
Titular: Sâmio Pereira de Sousa, matrícula n.º 907375-2
Suplente: Alexsandro Wroblewski, matrícula n.º 907350-7
Coordenadoria de Manutenção e Suporte:
Titular: Rangel Cavalcante Costa, matrícula n.º 908134-8
Suplente: Helton Barbosa Santos Ferreira, matrícula n.º 9088849
Diretoria Jurídica:
Titular: Renan Gomes de Carvalho Fontes, matrícula n.º 894839-9
Suplente: Renan Freitas de Oliveira, matrícula n.º 907388-4
Chefia da Assessoria de Comunicação:
Titular: Patrícia Stroher, matrícula n.º 9085076
Suplente: Marcelo Lopes e Silva , matrícula n.º 907388-4
Diretoria Financeira:
Titular: Ronize Barros Trajano Costa, matrícula n.º 9083090
Suplente: Annyelle Figueredo Teles , matrícula n.º 9089144
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos:
Titular: Tatyana Abrahão Piedade, matrícula n.º 9089012
Suplente: João Paulo Maya Barbosa, matrícula n.º 8865639
Comissão Permanente de Licitação:
Titular: Jefferson Lustosa Maciel, matrícula n.º 9080082
Suplente: Dulcirene Pereira Oliveira, matrícula n.º 9074422
Chefia de Cerimonial e Eventos:
Titular: Joelena Alyxandra Viana, matrícula n.º 9082263
Suplente: Marciley Alves Dias, matrícula n.º 9087672
Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico:
Titular: Lucivaldo Castro Castelo Branco, matrícula n.º 9080724
Suplente: Mayra Francielle Marques, matrícula n.º 9074104
Coordenadoria de Redes:
Titular: João Paulo Resende Fialho, matrícula n.º 90822093
Suplente: Willian Brito da Costa, matrícula n.º 9081119
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 07/10/2024, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0932686 e o código CRC 1EF54F59. |