Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 011/2024
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000001110-6
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Município de Formoso do Araguaia - TO
OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2027
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Israel Borges Nunes - Prefeito - Formoso do Araguaia - TO
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 03/10/2024, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931431 e o código CRC 0156F72C. |