SEI/DPTO - 0931431 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 011/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000001110-6

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

                          Município de Formoso do Araguaia - TO

OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2027

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Israel Borges Nunes - Prefeito - Formoso do Araguaia - TO


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 03/10/2024, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931431 e o código CRC 0156F72C.



Publicação

Edição: 811

Data: 03/10/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xunam-dopic-mofiz-docor-zumic-gotof-dyteg-totas-zorig-gesuc-pukyb-kuhad-tegid-sozan-gepez-niryl-vaxex

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