Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 017/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001710-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

                          Procuradoria da República no Tocantins – Ministério Público Federal

OBJETO: Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                              Álvaro Lotufo Manzano - Procurador-Chefe - MPF/TO.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/10/2024, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0924866 e o código CRC F9BCB846.