Termo de Homologação
PROCESSO |
: |
24.0.000000468-1 |
PROCEDIMENTO |
: |
Pregão Eletrônico nº. 90023/2024
|
OBJETO |
: |
Pregão Eletrônico para registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada para organização e fornecimento de coffee break, coquetel e café da manhã, destinados a atender as necessidades da unidade da Defensoria Pública em Palmas |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual contratação de empresa especializada para organização e fornecimento de coffee break, coquetel e café da manhã, destinados a atender as necessidades da unidade da Defensoria Pública em Palmas.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 194/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0928405), bem como o Parecer nº 30/2024, do Controle Interno (evento 0928994), ADJUDICO os itens 01, 02 e 03 à licitante CVA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 24.046.457/0001-03) e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90023/2024, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0927781, 0927782 e 0927784, bem como as propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/09/2024, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0929762 e o código CRC D17323FF. |