Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/09/2021, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 015/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000002037-3.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e DPE-RN, com a finalidade de compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2021 até 07 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Marcus Vinicius Soares Alves - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
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