Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 019/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000002088-8

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – AL-TO

OBJETO: Parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, com a interveniência da Escola do Legislativo do Tocantins, para o aperfeiçoamento de servidores de ambas as instituições, Defensores Públicos, Parlamentares Legislativos e comunidade em geral, no âmbito do Estado do Tocantins.

VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2027

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Amélio Cayres de Almeida - Presidente – AL-TO

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 26/09/2024, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0925484 e o código CRC D3C8DE03.