Portaria

Nº 1.366, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Republicada para correção

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/09/2024 a 27/09/2024, das férias da servidora POLLIANA PEREIRA BARROS DA SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público, matrícula nº 9083847, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/01/2025 a 29/01/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/09/2024, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0929120 e o código CRC D361AB23.