Termo de Homologação

 

PROCESSO

:

24.0.000000943-8

PROCEDIMENTO

:

Concorrência nº. 90001/2024

 

OBJETO

:

Certame licitatório na modalidade de concorrência, sob a forma eletrônica, do tipo menor preço, que busca a contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma externa predial na sede da Defensoria Pública em Palmas/TO com aumento de área coberta e piso.

 

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade concorrência, critério de menor preço, para a contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma externa predial na sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, com aumento de área coberta e piso.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 183/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0925227), bem como o Parecer nº 028/2024, do Controle Interno (evento 0925429), ADJUDICO o objeto à licitante CVBRAS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 36.771.732/0001-22) e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado na Concorrência nº 90001/2024, consoante Termo de Julgamento do evento 0920409, e proposta encartada nos autos.

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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