SEI/DPTO - 0925857 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.346, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão da licença para capacitação, no período de 13 de setembro a 13 de outubro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 17/09/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 799

Data: 17/09/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xitih-molun-zycos-digyb-cidyl-cimer-cotot-fudev-curor-fetyn-bugyv-zumac-hudef-kytir-rytun-nedum-dixix

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