Portaria

 

Nº 1.315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/09/2024 a 21/09/2024, das férias do servidor MARCELO SANTIAGO MORENO DE SA, Analista Jurídico, matrícula nº 9072543, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 02/09/2024 a 21/09/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/09/2024 a 01/10/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 12/09/2024, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0923965 e o código CRC 707875C4.