Termo
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO | 24.0.000000345-6 |
PROCEDIMENTO | Pregão Eletrônico nº. 90015/2024 |
OBJETO | Pregão Eletrônico visando à aquisição de Smart TVs e cadeiras giratórias para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Tocantins na execução do plano de trabalho do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022. |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, visando à aquisição de Smart TVs e cadeiras giratórias para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Tocantins na execução do plano de trabalho do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 174/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0921596), bem como o Parecer nº 025/2024, do Controle Interno (evento 0922537), ADJUDICO o item 01 à licitante JS FAGUNDES (CNPJ 21.103.048/0001-03), o item 02 à licitante BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ nº 45.3296.312/0001-81), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90015/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0921096 e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/09/2024, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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