SEI/DPTO - 0923519 - Portaria

Portaria

 1.279, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021,

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.278, de 05 de setembro de 2024, que designa a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para responder, exclusivamente, pela Segunda Subdefensoria Pública Geral nos períodos de 06/09/2024 a 25/09/2024 e de 26/09/2024 a 15/10/2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO BARROS AKITAYA, para responder em conjunto, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Palmas - TO, nos períodos de 06/09/2024 a 25/09/2024 e de 26/09/2024 a 15/10/2024, em razão da designação da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder pela 2ª Subdefensoria Pública Geral.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 10/09/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0923519 e o código CRC A1B47BC6.



Publicação

Edição: 794

Data: 10/09/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xipat-ruduh-bikoh-halud-bomen-lavug-devep-vonof-bubuv-myziv-conid-matym-cazun-dazab-kodan-megof-tuxex

Publicação Anterior

Conteúdo